Nesta terça-feira (7), o senador Jorge Seif, do partido PL de Santa Catarina, apresentou um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas e em materiais didáticos.

O senador argumenta que a língua portuguesa é um patrimônio nacional que deve ser preservado e que a adoção da linguagem neutra pode descaracterizar o idioma.

Segundo Seif, os estudantes têm o direito de aprender a língua portuguesa de acordo com as regras gramaticais e os padrões da norma culta, que são essenciais para o acesso à cultura e história do país. Para ele, a imposição da linguagem neutra é arbitrária e pode gerar confusão, especialmente para pessoas com deficiência.

O senador ressalta que a linguagem neutra ou não-binária, embora expresse o ponto de vista de pessoas que não se sentem representadas pelos gêneros masculino ou feminino, propõe mudanças arbitrárias que podem dificultar a aprendizagem das regras já oficialmente adotadas.

Segundo Seif, essa dificuldade seria ainda maior para segmentos vulneráveis da sociedade, como pessoas portadoras de deficiências, como mudos, surdos e disléxicos.

O projeto de lei proposto por Seif deve ser discutido na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Caso aprovado, a linguagem neutra seria proibida nos estabelecimentos de ensino públicos e privados e em materiais didáticos em todo o país.