Ladrão é condenado a três anos de prisão por furto de bicicleta em SC

A bicicleta tinha um valor estimado de R$ 1.000,00 e foi vendida por cerca de R$ 300 para comprar drogas

Ladrão é condenado a três anos de prisão por furto de bicicleta em SC

DIVULGAÇÃO / Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC

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Uma pessoa foi condenada a três anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por ter furtado uma bicicleta em uma oficina mecânica em São José, na Grande Florianópolis, em junho de 2019.

A bicicleta tinha um valor estimado de R$ 1.000,00 e a pessoa condenada a vendeu por cerca de R$ 300 para comprar drogas.

A pessoa já tinha seis condenações anteriores, todas elas por crimes patrimoniais. A defesa alegou que ela estaria sob efeito de drogas na ocasião do crime, o que acarretaria em inimputabilidade penal.

No entanto, o TJSC rejeitou essa tese, afirmando que o uso de drogas não afasta a responsabilidade penal e que a defesa sequer pediu um exame toxicológico.

Embora a pessoa tenha recorrido da primeira sentença, a pena imposta pelo TJSC foi mantida, com uma fração de aumento da pena em razão da multireincidência reduzida de um sexto para um meio.

A decisão judicial mostra a importância de combater a reincidência e a prática de crimes patrimoniais, além de destacar a necessidade de se responsabilizar indivíduos por seus atos, mesmo que sob o efeito de drogas.