O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu uma investigação criminal para apurar a presença de simbologia nazista em fotos antigas expostas nas paredes da Secretaria de Educação do Município de Dona Emma, no Alto Vale do Itajaí. A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital conduz o procedimento, motivado por uma notícia divulgada pela Agência Pública e reproduzida em diversos veículos de comunicação.

Segundo o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, especialista em casos de crimes de ódio e preconceito, as imagens em questão mostram crianças em frente a uma escola local com uma bandeira nazista e uma reunião de um grupo identificado como "simpatizantes de Hitler". A investigação busca obter mais informações sobre os fatos para determinar se houve violação da Lei de Racismo.

O Promotor de Justiça solicitou a inclusão da matéria jornalística no procedimento e enviou um ofício ao Secretário de Educação do município de Dona Emma, para esclarecer o contexto de uso, exposição e publicação das imagens, levando em consideração as disposições da Lei de Racismo em seu art. 20, §§ 1º, 2º e 2º-A.

A Lei 7.716/89 (Lei de Racismo) criminaliza a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo, com penas maiores em casos de publicação em redes sociais e atividades culturais destinadas ao público. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do MPSC também acompanha o caso.

De acordo com uma nota publicada no portal SCC10, a secretária de educação de Dona Emma, Sonia da Silva, explicou que a secretaria compartilha espaço com a biblioteca municipal, a qual possui um acervo contendo registros históricos da cidade, incluindo as fotos com simbologia nazista. Ela enfatizou que as imagens são documentos antigos e que a secretaria "não apoia, de maneira alguma, o nazismo".

Com informações de SCC10