Impulsionada pelo bom desempenho da maioria dos setores econômicos, a arrecadação catarinense somou pouco mais de R$ 4,4 bilhões em julho. O valor representa crescimento nominal de 16,4% na comparação com julho do ano passado. Na prática, considerando a inflação de 4,2% do período (IPCA), houve aumento real de 11,7%.

A análise da Secretaria de Estado da Fazenda mostra que as atividades de fiscalização e de combate à sonegação promovidas pelo Fisco, somadas às ações de incentivo do Governo do Estado junto ao setor produtivo, também contribuíram para o resultado acima da média no mês passado. O esforço para garantir o desempenho positivo da receita é fundamental para a implementação e a manutenção de programas estruturantes do Governo de Santa Catarina.

Exemplo é o Programa Estrada Boa, que somente neste ano já soma R$ 1,4 bilhão em investimentos liquidados e pagos em melhorias nas rodovias estaduais. A quantia supera o recorde alocado em infraestrutura em 2022, quando o Governo do Estado investiu R$ 1,2 bilhão em 12 meses. A meta é encerrar 2024 com mais de R$ 2 bilhões em obras realizadas por meio do Estrada Boa.

“Já passamos da metade do ano e seguimos realizando investimentos importantes e com as contas em dia, o que é resultado da boa administração dos recursos e do crescimento da economia catarinense. Estamos fazendo nossa parte para atrair cada vez mais investimentos e valorizar quem produz e gera empregos nas nossas indústrias, no comércio, na prestação de serviços e no campo. Com o trabalho da nossa gente, somos um exemplo para o país”, destacou o governador Jorginho Mello.

Setores – O percentual de crescimento da arrecadação no mês passado está associado ao excelente desempenho da agroindústria (alta nominal de 29,7%), do setor de energia elétrica (25,7%) e de supermercados (22,2%). Todos os demais segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC também apresentaram crescimento, com exceção do setor de medicamentos, que apresentou ligeira queda (-2,8%).

O secretário Cleverson Siewert (Fazenda) aponta que a força do setor produtivo catarinense e a eficiência da gestão implementada pelo governador Jorginho Mello estão por trás dos números positivos da receita ao longo de 2024. Contudo, o cenário de estabilidade fiscal e a manutenção de investimentos importantes dependem do controle e equilíbrio contínuos das finanças públicas.

“Os indicadores econômicos resultam da atenção do Governo do Estado às políticas e medidas de incentivo ao setor produtivo, que são combinadas com ações efetivas de responsabilidade fiscal para garantir o controle das finanças estaduais. Precisamos manter os esforços de gestão para tangibilizar os recursos estaduais em projetos que fazem a diferença na vida dos catarinenses”, reforça Siewert.

Impostos – Em julho, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 10,7% na receita do imposto na comparação com julho de 2023. Também foram registrados percentuais de alta real na arrecadação do IPVA (12,3%) e do ITCMD (12%).

No mês passado, SC recebeu 19,7% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 14,9% na comparação com julho de 2023.

Recupera Mais – Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 89 milhões com os pagamentos parcelados do programa de recuperação fiscal Recupera Mais no último mês de julho, o que corresponde a aproximadamente 2,5% da receita tributária registrada entre os dias 1º e 31 do mês passado. O percentual de contribuintes que estão com o pagamento das parcelas em dia passa de 96% — os programas de recuperação realizados desde 2017 no Estado tiveram um percentual médio de adimplência em torno de 60%.

O secretário Cleverson Siewert atribui a pequena inadimplência a artigo inserido na lei do Recupera Mais que prevê que o atraso no pagamento de três parcelas, sucessivas ou não, resultará no cancelamento do acordo e na reconstituição do saldo devedor, incluindo os juros e a multa. “O contribuinte que aderiu ao Recupera Mais está mantendo as parcelas em dia porque entendeu que esta é uma oportunidade única de ter sua situação regularizada junto ao Fisco e aproveitar as vantagens de ser um bom pagador”, disse o secretário.

ARRECADAÇÃO EM 2024 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023)

• Janeiro + 16,9%
• Fevereiro + 12,6%
• Março + 10,9%
• Abril + 13,9%
• Maio + 12,6%
• Junho + 8,4%
• Julho + 11,6%