Quando alguém recebe um desconto em seu salário por um empréstimo que não pediu, isso não significa automaticamente que essa pessoa deve receber uma indenização por dano moral. É o que diz uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após processo feito por um catarinense.

A ministra Maria Isabel Gallotti confirmou uma decisão anterior que negava a indenização por dano moral a um homem que teve um pequeno valor descontado de seu salário por um empréstimo que ele não havia contratado. A decisão se baseia no entendimento de que o valor descontado era tão pequeno que não afetou significativamente a vida financeira do homem.

Descontos Pequenos: Os descontos feitos foram de um valor pequeno e não prejudicaram a situação financeira do homem de forma grave.

Dano Material, Não Moral: O problema causado por esses descontos pode ser resolvido com dinheiro e não afetou profundamente a vida pessoal ou emocional do homem.

Necessidade de Prova: Para que um dano moral seja reconhecido, é necessário mostrar que o problema realmente afetou a vida pessoal de alguém de maneira significativa. Neste caso, simplesmente a ocorrência de uma fraude bancária não é suficiente para provar isso.

A ministra e o tribunal de justiça do estado (TJSC) concordaram que, neste caso, não houve um dano emocional significativo que justificasse uma indenização por dano moral. Eles seguiram a linha de que apenas problemas realmente sérios e que afetam profundamente a pessoa podem ser considerados para indenização moral.

Essa decisão reforça o entendimento de que não é todo problema financeiro pequeno que vai resultar em indenização por danos morais, especialmente se não houver um impacto emocional grave envolvido.