O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) proibiram a pesca da tainha (mugil liza) para a frota industrial em 2023. Mesmo sendo responsável por pouco mais de 10% da captura total da espécie no Brasil em 2022, a frota industrial não poderá pescar a tainha neste ano.

No ano passado, a cota total estabelecida para a captura da tainha foi de 1.430 toneladas, divididas entre as modalidades de cerco/traineira (480t) e emalhe anilhado artesanal (950t). Cada embarcação industrial tinha uma cota individual máxima de 50 toneladas. Em 2022, somente sete embarcações de cerco/traineira operaram na safra e capturaram juntas 319 toneladas de tainha.

Em contrapartida, a pesca artesanal de outras modalidades, que não são controladas pelo sistema de cotas, como arrasto de praia e emalhe de superfície, tiveram uma captura estimada em 4,5 mil toneladas em 2022.

A decisão conjunta entre MPA e MMA de proibir a pesca da tainha pela frota industrial em 2023 se deu por conta da utilização de dados autodeclaratórios da pesca que ocorre dentro da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, que é considerada um berçário da tainha.

Em outros anos, a média dessa pescaria era de 828 toneladas, porém, em 2022, foi informado um volume muito superior de 4.500 toneladas capturadas, supostamente sem controle.

Apesar da discrepância da média histórica, o volume da pesca artesanal gaúcha autodeclarada de 2022 acabou inserido no cálculo, sem uma avaliação criteriosa, o que resultou na proibição da frota industrial e redução da cota para emalhe anilhado (artesanal).

O Sindicato das Indústrias da Pesca Industrial (SINDIPI) lamentou a decisão conjunta entre MPA e MMA, alegando que a mesma não foi debatida com o setor, como ocorreu em outras safras.

Além disso, o SINDIPI ressaltou que a frota industrial tem contribuído ativamente para a sustentabilidade da pescaria, reduzindo o esforço ano a ano, e que a decisão de proibir a pesca da tainha limou sumariamente o direito de pesca da frota.

O corpo técnico e jurídico do SINDIPI já está mobilizado e trabalhando para resolver a situação.