URGENTE: TSE livra Sérgio Moro e mantém mandato de Senador

No mesmo dia em que Marcelo Odebrecht é inocentado, TSE livra Sérgio Moro de cassação

URGENTE: TSE livra Sérgio Moro e mantém mandato de Senador

Divulgação

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Em um dia marcado por decisões judiciais significativas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter o mandato do ex-juiz Sérgio Moro como senador pelo Paraná, rejeitando os recursos da Federação Brasil de Esperança (PT/PcdoB/PV) e do PL, que questionavam a legalidade de sua eleição. Os ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques votaram pela improcedência das ações, argumentando ausência de provas que indicassem desequilíbrio eleitoral ou abuso de poder econômico por parte de Moro.

Simultaneamente, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos judiciais contra Marcelo Bahia Odebrecht, incluindo prisões preventivas e ações penais. Odebrecht, que confessou sua participação em esquemas de corrupção durante a Operação Lava Jato, teve seu caso revisto sob a alegação de falta de imparcialidade nas investigações, um golpe para a operação que outrora foi celebrada por seu rigor e alcance.

A decisão do TSE em favor de Moro suscitou críticas, especialmente diante de sua história como juiz da Lava Jato, responsável por julgar casos de corrupção envolvendo altos escalões do poder. O voto do relator Floriano Marques destacou que não foi comprovada nenhuma vantagem competitiva indevida de Moro, apesar de reconhecer a carreira política "cambaleante" do ex-juiz. Outros ministros, como André Ramos Tavares, criticaram a tentativa dos partidos de limitar gastos com base em alegações infundadas.

Enquanto isso, a absolvição de Marcelo Odebrecht pelo STF levanta questões sobre a eficácia e justiça das operações anti-corrupção no Brasil, que frequentemente são marcadas por disputas políticas e acusações de parcialidade. O empresário, um dos nomes mais notórios da Lava Jato, foi libertado de acusações que o colocavam no centro de um vasto esquema de corrupção.