No início do ano letivo, Camila Boeger, uma agricultora de Presidente Getúlio, Santa Catarina, recebeu um aviso da escola de sua filha de quatro anos solicitando a carteirinha de vacinação da criança. Ao procurar o posto de saúde, Camila informou que desejava vacinar sua filha com as vacinas regulares, exceto a vacina contra a Covid-19. Os agentes de saúde pediram que ela assinasse um termo de responsabilidade sobre a decisão.

Alguns dias depois, o Conselho Tutelar contatou Camila para questionar a sua decisão. Ela explicou que não confiava na eficácia da vacina contra a Covid-19. O conselheiro tutelar informou que ela estava descumprindo a lei e que o caso seria encaminhado ao Ministério Público.

Camila descobriu que outras mães na região também estavam sendo notificadas pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ela recebeu uma notificação assinada pelo promotor de justiça substituto, Juliano Antonio Vieira, exigindo a comprovação da vacinação contra a Covid-19 no prazo de 10 dias, sob pena de multa de três a vinte salários mínimos e possíveis ações judiciais.

Inconformada, Camila formou um grupo de WhatsApp com outros pais que optaram por não vacinar seus filhos contra a Covid-19. O grupo, inicialmente composto por moradores da região, cresceu rapidamente e agora conta com 885 participantes de diversas partes de Santa Catarina e outros estados. Segundo Camila, os pais estão preocupados não apenas com a multa, mas também com a possibilidade de perderem a guarda de seus filhos.

Nos últimos meses, Camila e membros do grupo têm percorrido diversas câmaras municipais na região para aprovar moções pedindo que o Ministério Público deixe de exigir a vacinação obrigatória contra a Covid-19 para crianças. Eles visitaram as câmaras de Presidente Getúlio, Salete, Santa Terezinha, Rio do Campo, Rio do Sul, Dona Ema e Braço Trombudo.

Camila enfatiza que não é contra a vacina, mas contra a obrigatoriedade. Ela acredita que a decisão de vacinar ou não deve ser uma escolha dos pais, não uma imposição do governo. Para Camila, a saúde e a vida dos filhos são a prioridade e os pais devem ser responsáveis por suas decisões.

O Ministério Público de Santa Catarina afirmou que está apenas cumprindo a lei e que a vacinação obrigatória está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A entidade defende que a obrigatoriedade visa proteger a saúde pública e individual das crianças. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde incluiu a vacinação contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil desde janeiro de 2024.

Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal manteve a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para matrículas escolares. A decisão foi baseada no dever geral de proteção que cabe ao Estado e na necessidade de impedir a exposição das crianças a um ambiente de insegurança sanitária.

Apesar das ações do Ministério Público e das decisões judiciais, Camila e outros pais continuam a se mobilizar contra a obrigatoriedade da vacinação. Eles planejam novas manifestações e buscam apoio de advogados e políticos para contestar a medida na justiça.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde afirma assegurar a segurança das vacinas e realiza um monitoramento contínuo através do Sistema Nacional de Vigilância. Dados mostram que a efetividade das vacinas contra a Covid-19 em crianças é alta e que os efeitos adversos graves são raros. No entanto, a cobertura vacinal ainda está abaixo do esperado, com menos de 25% das crianças de 3 a 4 anos completamente vacinadas.

Camila permanece firme em sua decisão de lutar pelos direitos dos pais. Para ela, a questão vai além da multa e do risco de perder a guarda dos filhos: "trata-se de defender o direito de escolha dos pais sobre a saúde de suas crianças". 

Curiosamente, na última semana, mais precisamente no dia 10 de maio, o Presidente Lula declarou que "nem sempre o Estado pode cuidar". Na oportunidade, Lula disse para uma mulher que tem 5 filhos 'fechar a porteira', complementando que "o pai e a mãe que tem que cuidar" dos filhos. Foi justamente o Governo Lula que decidiu tornar obrigatória a vacinação para crianças contra a Covid-19 no Brasil. É o único país em todo o mundo.