Ilustrativa
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Uma discussão em família sobre a posse de um frango destinado a um risoto culminou com um homem esfaqueando seu primo três vezes, resultando na morte da vítima, em novembro de 2017. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou recentemente que o caso será levado a júri popular.
O acusado havia passado uma tarde na casa de dois primos. Ao se preparar para ir embora, tentou levar o frango para o jantar. Após recusa inicial e subsequente mudança de ideia por parte dos donos da casa, o frango seria entregue na residência do acusado, a apenas 50 metros de distância. Entretanto, ao chegar ao local, um novo embate verbal ocorreu. Auxiliado por seu pai, o réu desferiu os golpes fatais.
Testemunhas apresentaram versões divergentes sobre o início da discussão, mas concordaram que todos estavam sob influência de álcool e que não havia desavenças anteriores entre os primos.
Defendendo-se no TJSC, o homem buscou absolvição por alegar legítima defesa e, em pedido alternativo, solicitou o afastamento da qualificadora de motivo fútil.
