Reprodução/ Floripa Mil Grau
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Na tarde desta quinta-feira (31), um incidente envolvendo vandalismo em área natural ocorreu no Morro do Matadeiro, em Florianópolis. Um casal de turistas argentinos foi flagrado pichando as pedras do local, prática considerada crime ambiental.
O fato foi prontamente reportado às autoridades, levando à intervenção da Polícia Militar. Os envolvidos, após serem detidos, retornaram ao local do delito acompanhados por residentes locais. Eles realizaram a correção do dano causado, sob a supervisão dos moradores que se mobilizaram em resposta à ação lesiva ao meio ambiente.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), classifica como crime a prática de pichação ou qualquer outra forma de degradação em monumentos urbanos e patrimônio cultural. Apesar de o Morro do Matadeiro ser uma área natural, a legislação abrange também a proteção de ambientes naturais contra ações danosas como a pichação.
Os detalhes sobre as consequências legais a serem enfrentadas pelo casal ainda estão sendo apurados.
