O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando a cidade de Teofilândia, na Bahia, por supostamente enviar moradores de rua para Florianópolis. 

Este caso veio à tona após o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do Centro de Florianópolis relatar desembarques irregulares na capital catarinense, incluindo um ocorrido em 4 de janeiro, envolvendo um ônibus de turismo.

O procedimento administrativo do MPSC, instaurado em resposta à representação do Conseg, apura o envio forçado ou enganoso de pessoas vulneráveis de São José e Criciúma para Florianópolis. As investigações revelaram que, em São José, a prefeitura realizou o transporte, enquanto em Criciúma, o município custeou a passagem.

Daniel Paladino, promotor de Justiça da 30ª Vara de Justiça da Capital, informou que as investigações em São José e Criciúma estão concluídas e que serão enviadas recomendações aos municípios para que cessem tais atividades ilegais.

O foco se volta agora para Teofilândia, após denúncias de que vários ônibus realizaram procedimentos semelhantes, trazendo pessoas sem condições de se estabelecer em Florianópolis. Durante uma operação da força-tarefa do Doa (Defesa, Orientação e Apoio a Pessoas em situação de rua), foram coletadas evidências dessas viagens, incluindo listas de passageiros e uma nota fiscal de frete não eletrônica.

Os passageiros, ao serem abordados pela polícia, mantiveram-se em silêncio, reforçando as suspeitas de irregularidades no processo de migração. A alegação do motorista de que os passageiros eram turistas é questionada pela falta de passagens de volta.

O promotor Paladino destacou que, embora os migrantes da Bahia não sejam necessariamente pessoas em situação de rua, eles foram enviados para Florianópolis sem vínculos prévios com a cidade. O promotor questiona a ausência de comunicação entre as prefeituras de Teofilândia e Florianópolis, o que seria um procedimento padrão em situações como essa.

Para elucidar os fatos, o MPSC solicitou informações da prefeitura de Teofilândia sobre os motivos da viagem, a frequência com que ocorre, quem pagou pelo transporte e por que os passageiros desembarcaram ou foram deixados na marginal da Beira-Mar, ao invés da rodoviária Rita Maria.

Este inquérito sublinha a preocupação com o possível aumento do número de pessoas sem moradia em Florianópolis. As autoridades buscam esclarecer o papel de Teofilândia neste processo, visando garantir que práticas irregulares de migração sejam interrompidas e que sejam tomadas medidas adequadas para proteger os direitos e o bem-estar das pessoas afetadas.