Polícia Civil realiza megaoperação contra fraudes em contratos públicos em SC

Prefeitura de Forquilhinha e empresários são alvo da Operação Cyperus

Polícia Civil realiza megaoperação contra fraudes em contratos públicos em SC

Divulgação

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A Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (DECOR/DEIC), deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a Operação Cyperus, com o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram nos municípios de Forquilhinha, Nova Veneza e Criciúma, conforme determinação da Vara Única da Comarca de Forquilhinha.

O foco da operação é a investigação de uma associação criminosa envolvida em falsidade ideológica e fraude em licitação, relacionadas ao Pregão Presencial nº 18/PMF/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Forquilhinha.

O processo licitatório visava à contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção em áreas públicas, incluindo corte de grama, poda de árvores e pintura de estruturas urbanas.

As investigações revelaram indícios de que a empresa vencedora do pregão seria uma empresa de fachada, sem sede física e possivelmente constituída por um "laranja" com o objetivo de ocultar o verdadeiro proprietário, que, na época, era servidor da Prefeitura. O ex-servidor também estaria associado a outras empresas constituídas em nome de familiares, que firmaram contratos similares com a administração municipal.

Há indícios sólidos de que duas outras empresas atuaram para favorecer a vencedora do certame. Uma dessas empresas foi criada exclusivamente para participar do pregão investigado e nunca concorreu em outras licitações. A empresa beneficiada teria vencido apenas o processo de Forquilhinha, embora tenha participado de licitações em outros municípios.

Em face dos indícios de múltiplos crimes, a Polícia Civil instaurou um inquérito policial e solicitou a suspensão dos contratos em vigor, bem como a proibição de novas contratações das empresas e pessoas físicas envolvidas.

Durante as diligências, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão analisados para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos. Cerca de 50 policiais civis participaram da operação, com equipes da DEIC, Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª DECOR, além das DICs de Criciúma e Araranguá e a 1ª DP de Araranguá.

A operação segue em andamento e novas informações serão divulgadas conforme o avanço das investigações.