Um homem que cumpre pena na cidade de Joinville, no Norte catarinense, recebeu uma surpresa em seu aniversário de 39 anos. Ele ganhou a sua primeira certidão de nascimento, entregue pelo juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville.

O registro civil é fundamental para o exercício da cidadania, e seu acesso pode ser dificultado sem ele.

O processo para a emissão da certidão foi concluído na sexta-feira (10), e o juiz Buch fez questão de entregar o documento ao detento pessoalmente. Em uma carta enviada junto com a certidão, Buch destacou a importância do registro civil e classificou a emissão da certidão como um "presente de cidadania" para o detento.

O processo para emitir a certidão foi longo e complexo. Inicialmente, não havia testemunhas para realizar o registro tardio. O Serviço Social Forense, no entanto, conseguiu encontrar familiares do detento, e as assinaturas necessárias foram tomadas para emitir o documento.

A falta de registro civil pode dificultar o acesso a serviços básicos, como educação, saúde e trabalho formal. Quando uma pessoa é presa sem documentos, a polícia faz uma "identificação criminal", que consiste em colher digitais e fazer o registro fotográfico. O nome apresentado pela pessoa presa é adotado na identificação.

A emissão da certidão de nascimento para o detento de Joinville é um exemplo da importância do acesso aos direitos fundamentais e da justiça em garantir esse acesso.

O juiz João Marcos Buch destacou em sua carta que, desde que o detento pediu pela emissão da certidão, ele trabalhou para que o registro fosse realizado, e que essa é uma responsabilidade fundamental da justiça.

Em tempos em que a população carcerária do Brasil é uma das maiores do mundo, a iniciativa do juiz de garantir o acesso à cidadania é um exemplo a ser seguido.

A justiça deve trabalhar para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos fundamentais, independente de sua situação social ou jurídica.