Em um recente desenvolvimento no sistema judiciário de Santa Catarina, um homem foi condenado a uma pena total de 75 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de três homicídios. Os crimes ocorreram em maio de 2020, no bairro Ilhota, em Itapema. Esta decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença, acatando a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

O réu havia sido absolvido em um primeiro julgamento realizado em 2021. Contudo, o MP-SC recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) anulou a absolvição por considerá-la contrária às evidências apresentadas nos autos, determinando um novo júri.

Durante o segundo julgamento, ocorrido nesta quinta-feira, 30, o Conselho de Sentença, influenciado pela argumentação do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, considerou o réu culpado de dois homicídios duplamente qualificados e um homicídio triplamente qualificado. A pena total poderia ter sido mais elevada, mas a aplicação da regra do concurso material benéfico, prevista no Código Penal, resultou na condenação de 75 anos.

Os homicídios ocorreram na madrugada de 22 de maio de 2020, quando o réu atacou as vítimas, identificadas como “Alemão”, “Drica” e “Gabriel”, com uma barra de ferro enquanto dormiam, em uma propriedade na rua 1106, no bairro Ilhota. A motivação dos dois primeiros assassinatos foi considerada fútil, originada de uma discussão trivial relacionada à venda de uma lata para usuários de crack. O terceiro homicídio, cometido contra “Drica”, teve a motivação adicional de ocultar os crimes anteriores.

O Promotor Rodrigo Cesar Barbosa destacou a importância do veredito, ressaltando que a decisão do júri demonstra a intolerância da sociedade local à violência, independentemente da condição social das vítimas, reforçando o princípio de proteção indistinta a todos os cidadãos.