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Para sair da prisão, Daniel Alves terá de pagar fiança de 1 milhão de euros, segundo decisão da Justiça espanhola
Ministério Público afirma que prova dos autos é irretorquível e prova que os envolvidos criaram um esquema criminoso de pagamento de propina
Ataque brutal por não aceitar o término resultou em condenação de quase 10 anos
O crime ocorreu em 10 de novembro de 2022
Sujeito acusado de encomendar a morte de Bruno Vianna, conhecido por sua atuação como Homem-Aranha, enfrenta júri popular nesta segunda-feira (11)
De acordo com o delegado, o cunhado e a irmã do suspeito teriam planejado o crime
Ela foi detida durante os incidentes de 8 de janeiro em Brasília
A multa de R$ 2 mil por dia em que a publicação permanecesse poderia chegar até o limite de R$ 20 mil
Além da pena privativa de liberdade, foi-lhe imposta uma multa no valor aproximado de R$ 48 mil
O caso aconteceu durante uma inspeção na delegacia
A penúltima edição do festival teve uma série de irregularidades, e a empresa organizadora foi condenada por infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Baseando-se em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e na inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações, o juiz afirmou que o decreto violava diretrizes federais e jurisprudência do Supremo
Em Santa Catarina, bandidos em saída temporária mataram, estupraram e roubaram pessoas neste fim de ano
O decreto em questão propõe a retirada da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para o processo de matrícula em escolas municipais
As vítimas, que se preparavam para inaugurar uma empresa de marketing digital em Florianópolis, foram encontradas sem vida devido à intoxicação por monóxido de carbono
Os abusos só foram descobertos após a vítima compartilhar o ocorrido com a mãe
Ele fez uso de documento falso para o exercício irregular de professor de Português e Inglês
Ele foi condenado a mais de 22 anos de cadeia
Ministério Público ajuizou ação diante da gravidade do impacto emocional para os dois irmãos "devolvidos" para orfanato
A passageira entregou o dinheiro, e no momento em que ela desceu para trocá-lo, ele não devolveu o valor e partiu com o veículo
Crime foi após anúncio do resultado do pleito de 2022
A decisão, gerou revolta e reacendeu as dores dos familiares das vítimas
A decisão ocorre após um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), datado de dezembro do ano passado
Desembargador afirma que o simples fato de o acusado ter cometido o tráfico não justifica a prisão preventiva.
Decisão é do desembargador João Marcos Buch, plantonista no TJSC. Liminar impede Jorginho de nomear seu próprio filho
Ação do Ministério Público resulta em fechamento de instituição após inspeção revelar condições inadequadas e descuido com idosos
O processo, devido à sua natureza sensível e ao envolvimento de menores, tramita em segredo de justiça
Justiça proíbe apreensões de adolescentes sem ser em flagrante em praias do Rio, mas desembargador do TJRJ suspende decisão.
Decisão ocorreu após a revisão das qualificadoras aplicadas ao crime, cometido para proteger a irmã e outros membros da família
Ele também foi condenado 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado
Ele teve o bilhete premiado furtado no dia 30 de dezembro
Os crimes ocorreram no bairro Ilhota
Ela precisou pagar R$ 10 mil à vítima e realizar trabalho comunitário
Após ser ferida, a vítima buscou auxílio médico em um hospital e, em seguida, dirigiu-se à delegacia
Os serviços eram prestados aos poucos para não ultrapassar o limite legal estabelecido para compra direta
Kelber Henrique Pereira foi condenado a 62 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato de sua companheira, Jéssica Mayara Ballock e do filho do casal, Théo Pereira, de três meses
O menino e um colega foram flagrados pelo casal proprietário do imóvel que, com golpes de taco de beisebol, tapas e puxões de cabelo, ofendeu a integridade corporal das vítimas
Embora o homem tenha falecido em 2010, seu espólio foi responsabilizado pela condenação
A Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa instaurou uma comissão de sindicância punitiva
Mulher desviou dinheiro do cliente por três anos
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