Casal ganha direito de recorrer em liberdade após matar, esquartejar e sumir com corpo de homem em SC

Ministério Público irá apelar da decisão que permitiu aos réus recorrerem da sentença em liberdade.

Casal ganha direito de recorrer em liberdade após matar, esquartejar e sumir com corpo de homem em SC

Imagem ilustrativa

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Em Taió, um casal, mesmo condenado a 15 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Taió por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, ganhou o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com o Ministério Público, Romário Alessandro Martins e Liliane dos Santos Carvalho foram julgados culpados pelo assassinato de Marcos Augusto Voigt, ocorrido entre março e abril de 2017. Eles são acusados de matar, esquartejar e sumir com o corpo da vítima, de quem eram amigos.

Segundo as investigações, os réus consumiam drogas em uma casa com a vítima, Marcos Augusto Voigt, quando este resolveu ir deitar-se. Nesse momento, Romário lhe desferiu dois tiros e, em seguida, Liliane lhe alcançou um machado, com o qual aplicou os golpes fatais, sem que a vítima pudesse esboçar qualquer defesa.

O motivo do crime teria sido uma desavença na divisão das drogas entre os usuários. Após o homicídio, com a ajuda de Osmar, cortaram o cadáver com uma faca em duas partes e o levaram até a localidade denominada Serra da Santa, às margens da BR-470, onde jogaram o corpo, que até hoje não foi encontrado.

O Ministério Público, através das Promotoras de Justiça Laura Ayub Salvatori e Mirela Dutra Alberton, recorreu da decisão que permitiu a liberdade dos condenados. O recurso baseia-se na violação do art. 492, inciso I, alínea "e", do Código de Processo Penal, que exige a execução provisória da pena para condenações iguais ou superiores a 15 anos em julgamentos pelo Tribunal do Júri, e no art. 5º, XXXVIII, alínea "c", da Constituição Federal, que trata da soberania dos vereditos do júri.

O recurso ainda está pendente de decisão final.