Tânia Correia Claras, tia do pequeno Lyan de Oliveira, foi condenada a 90 anos de prisão em um julgamento popular ocorrido na quinta-feira (16), no Fórum da comarca de Ponte Serrada, local do crime ocorrido no Oeste de Santa Catarina. A mulher de 34 anos foi julgada pela morte do sobrinho, de apenas 2 anos, que ocorreu em 5 de março do ano anterior.

Segundo a acusação do Ministério Público, após a mãe de Lyan deixar o filho e outros quatro sobrinhos sob os cuidados dos tios em Ponte Serrada, as crianças passaram a sofrer constantes violências físicas e mentais. Os tios, Luiz Fernandes de Oliveira e Tânia Correia Claras, teriam agredido as crianças com fio de TV, chinelo, sandália, canos de PVC e cinto. As agressões aconteciam por motivos banais, como as crianças se sujarem de barro ao brincar na rua e o mais novo não conseguir usar o vaso sanitário.

Além disso, as crianças eram privadas de alimentação adequada e obrigadas a realizar serviços domésticos forçados, com os sobrinhos de 10 e 7 anos sendo explorados pelos tios. Luiz chegou a amarrar as crianças em cadeiras e amordaçá-las com fita isolante para não gritarem enquanto assistiam às agressões.

Em fevereiro de 2022, Luiz teria colocado Lyan de cabeça para baixo no vaso sanitário para que ele se afogasse, causando fratura no fêmur do menino, que precisou passar por cirurgia. No dia 5 de março de 2022, Tânia teria machucado o menino com chutes, tapas, socos e chacoalhões, causando o óbito por politraumatismo.

O julgamento de Tânia ocorreu em sessão fechada ao público, com a presença apenas de testemunhas, da acusação, da defesa e dos jurados. A decisão pelo modelo restrito foi tomada em razão de o caso correr em segredo de Justiça e pela grande comoção social que o assassinato gerou. A sentença foi lida por volta das 20 horas, condenando Tânia por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Ainda no final de 2022, Luiz Fernandes de Oliveira, o marido de Tânia, foi condenado a 50 anos de prisão pelo mesmo crime. Ele também foi acusado de torturar os sobrinhos.

Tânia Correia Claras já estava presa desde a época do crime e permanecerá na ala feminina da penitenciária de Chapecó.

Diana Antunes Fernandes, vizinha do pequeno Lyan, relatou ao site Oeste Mais como foi o socorro do menino que morreu com diversos sinais de agressão. Segundo Diana, a tia da criança pediu ajuda, dizendo que Lyan tinha caído e batido a cabeça. “Jogou ele nos meus braços […]. Tentei erguer ele para cima pra ver se voltava a respirar, porque ele estava molinho já. Coitadinho, tentava respirar e desmaiava de novo”, relatou a mulher.

A criança estava pálida e sangrava pelo nariz. Diana tentou reanimá-lo com massagem cardíaca, mas percebeu que não seria suficiente e pediu socorro a outro vizinho para levá-lo ao hospital.

Diana, que mora no bairro há quatro meses, disse não conhecer direito os tios da criança, mas relatou que ouvia o choro dos pequenos diariamente. “Teve um dia que a senhora [avó de Lyan], acho que é mãe dele [tio do menino], implorou pra não baterem nas crianças. Eles viviam trancados”, revelou ao Oeste Mais.

De acordo com Diana, no momento em que foi procurada para auxiliar no socorro de Lyan, apenas a tia, a avó e as outras crianças estavam na casa. O tio do menino estaria no trabalho e só retornou após ser avisado do ocorrido.

Outras testemunhas disseram que Lyan andava sem fraldas em casa e costumava apanhar porque fazia as necessidades fora do vaso sanitário. Conforme as testemunhas, o Conselho Tutelar já havia realizado diversas “visitas” aos tios do menino.

Segundo o proprietário da residência onde a família morava, as crianças eram pouco vistas pelos vizinhos e ficavam trancadas quase o dia todo, inclusive nos finais de semana. Nos dias em que os menores eram vistos do lado de fora da residência, o tio estava em casa, na companhia deles.

A mãe de Lyan, Simone de Oliveira, de 33 anos, mora em Brusque, no Vale do Itajaí, e afirmou que deixou a criança com o irmão e a cunhada para que pudesse trabalhar, mas que sempre estava em contato com a família. Quando soube da morte do filho, ficou sem saber o que fazer. Em áudio enviado ao ClicRDC, ela disse que começou a gritar e não conseguia acreditar na notícia que tinha ouvido.

“Eu comecei a gritar, eu não acreditava que ele tinha morrido. Morreu do que? Meus filhos estavam bem, estavam com saúde. Como é possível de uma hora para outra uma criança ficar mal e morrer?”, disse a mulher.

Após a morte do menino, Simone afirmou que não consegue dormir direito e que ainda não acredita que perdeu o filho.