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Pais que recusaram vacinar o filho enfrentam o risco de busca e apreensão do bebê em Santa Catarina; multa diária também foi imposta
MPSC detalha participação de pai e filho em crime com uso de tortura
Em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina, Ministério Público já ajuizou 25 ações com aplicação de multa para pais que não querem vacinar filhos
Cabe recurso da sentença e a Justiça determinou que o réu poderá recorrer em liberdade.
Ataque brutal por não aceitar o término resultou em condenação de quase 10 anos
A decisão vem em resposta a medidas adotadas por prefeituras, como a de Blumenau, que procuraram retirar a vacina da lista compulsória para crianças
Instauração de inquérito civil busca investigar casos de violência envolvendo pessoas em situação de rua
A decisão ocorre após um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), datado de dezembro do ano passado
A associação de criação de suínos deverá reparar os danos causados por meio da apresentação de um projeto de recuperação da área degradada
A vítima parou para prestar socorro, entretanto, com medo de ter o veículo apreendido devido à falta de habilitação, decidiu deixar o local. Foi quando o autor disparou inúmeras vezes em sua direção
Os acusados, suspeitos de pertencer a uma organização criminosa, enfrentam múltiplas acusações. Caso foi registrado em janeiro deste ano
Ação foi conduzida pelo MPSC e inspecionou 15 escolas municipais
A vítima teria pedido para que os homens colocassem as máscaras de proteção. Insatisfeitos com a ordem, eles voltaram ao local e mataram o comerciante
Ele é acusado de estupro de vulnerável, importunação sexual e gravação e armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes
Tribunal do Júri considera mulher culpada por matar filha após parto, ocorrido em 2009
A vítima tinha apenas três anos de idade quando os crimes começaram
Vítima foi morta a socos e pedradas. Por fim, teve seu corpo arremessado em um matagal
O réu ameaçava a criança, dizendo que a mataria juntamente com sua mãe, além de levar ela e o irmão para um abrigo
O garoto de apenas dois anos era agredido psicológica e fisicamente de diversas formas, como com fio de TV, chinelo, sandália, canos de PVC e cinto
Ele estava conduzindo um automóvel de luxo no momento do acidente
Ele foi condenado pelo abuso sexual da ex-esposa e por porte ilegal da arma de fogo utilizada para ameaçar a vítima
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