Um aumento de 12,5% na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos tipos de combustíveis foi oficializado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nova alíquota, que afetará os preços de gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024 e trará implicações para o mercado de combustíveis em Santa Catarina.

O anúncio, que foi consolidado na última quinta-feira (26) através do Diário Oficial, vem após aprovação pelo Confaz na semana anterior. Detalhes do despacho indicam que a gasolina verá um aumento de R$ 0,15 na alíquota, atingindo R$ 1,37 por litro. Para o diesel, a alíquota crescerá R$ 0,12, somando R$ 1,06 por litro.

O setor de combustíveis em Santa Catarina já expressa preocupações. Joel Fernandes, vice-presidente do Sindópolis, afirmou que a alteração prejudicará tanto revendedores quanto consumidores. A mudança na alíquota também representa a primeira revisão desde a implantação do sistema monofásico de ICMS no país, que unifica o imposto em todos os estados.

Para o gás de cozinha, a nova alíquota será de R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Joel alerta que, dado o novo sistema monofásico, revisões na alíquota podem se tornar mais frequentes, acrescentando incerteza ao mercado de combustíveis.

O aumento ocorre em um cenário de já crescentes preços de combustíveis, e sua implementação deverá ser observada de perto por setores econômicos e pela população, que poderão sentir os efeitos dessa mudança em suas atividades cotidianas.