Os municípios de Porto Belo e Bombinhas receberam uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adotarem medidas de combate à infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

A situação nas cidades é considerada grave, com Porto Belo registrando 261 focos e Bombinhas 111, de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (DIVE) referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Ambos os municípios estão classificados como de alto risco, estando entre os 44 municípios catarinenses infestados pelo mosquito.

O MPSC expediu recomendações que incluem 22 medidas de prevenção e combate ao mosquito, além de oito medidas específicas para cidades infestadas pelo Aedes aegypti ou com epidemia de dengue. Elas abrangem aspectos como vigilância, controle, diagnóstico, comunicação e mobilização dos poderes públicos, seguindo a Estratégia Operacional da DIVE e o modelo do Centro de Apoio da Saúde Pública (CSP) do MPSC.

A iniciativa do MPSC veio após a instauração de um procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo em 2023, para apurar as ações de prevenção da dengue nos dois municípios. Apesar de constatar que medidas estavam sendo adotadas, a gravidade da situação em Santa Catarina levou à necessidade de reforçar as recomendações aos gestores públicos para a implementação e execução das ações preconizadas pelos órgãos de saúde pública.

O estado de Santa Catarina enfrenta uma situação de emergência devido à dengue, com 17.696 casos prováveis da doença registrados em 177 municípios, representando um aumento de 650% em comparação ao ano de 2023, segundo o Governo do Estado.