Na semana em que se comemora o Dia da Mulher (8 de março), a Polícia Civil de Iraceminha, no Oeste de Santa Catarina, concluiu uma investigação de importunação sexual, que resultou no indiciamento de um idoso de 66 anos pelo crime. O incidente ocorreu em uma farmácia da cidade, onde o suspeito apertou os seios de uma jovem de 29 anos durante um atendimento.

As câmeras de monitoramento do estabelecimento flagraram o momento do assédio e uma testemunha também presenciou a ação. Após a denúncia, a polícia iniciou uma investigação que resultou no indiciamento do homem pelo crime de importunação sexual.

A importunação sexual é um crime previsto em lei e consiste em constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou satisfazer a própria lascívia (prazer sexual). A vítima deve denunciar o agressor para que ele seja responsabilizado pelos seus atos.

Embora o homem tenha sido indiciado, ele não foi preso e agora a ação será encaminhada ao Ministério Público para que seja avaliada a possibilidade de oferecer ou não denúncia contra ele.

COMO DENÚNCIAR VIOLÊNCIA SEXUAL?

Denunciar violência sexual é fundamental para garantir a proteção e a justiça para as vítimas e prevenir novos casos. Existem diversas formas de denúncia, e é importante escolher a que melhor se adequa à sua situação e conforto.

As principais formas de denunciar violência sexual são:

Disque 180: o serviço é gratuito e disponível 24 horas por dia. É destinado a receber denúncias de violência contra a mulher e prestar informações sobre direitos e serviços públicos disponíveis.

Disque 100: também é um serviço gratuito e disponível 24 horas por dia. Recebe denúncias de violação de direitos humanos, incluindo violência sexual contra crianças e adolescentes.

Polícia Militar: é possível fazer uma denúncia diretamente na delegacia ou por meio do número 190.

Polícia Civil: também é possível fazer uma denúncia diretamente na delegacia ou por meio do número 197.

Ministério Público: o MP tem o papel de fiscalizar o cumprimento das leis e garantir que a justiça seja feita. É possível fazer uma denúncia diretamente na promotoria de Justiça mais próxima ou pelo site do MP.

Além desses canais, existem outras formas de denúncia, como a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o Portal da Mulher.

IMPORTÂNCIA DO DIA DA MULHER NO COMBATE CONTRA A VIOLÊNCIA

O Dia Internacional da Mulher é uma importante data para lembrar a luta das mulheres por igualdade de direitos e combate à violência de gênero. Desde sua criação, em 1910, a data representa um momento para refletir sobre a discriminação que as mulheres enfrentam em diversos âmbitos da vida, incluindo no trabalho, na política e na sociedade em geral.

No que diz respeito à violência contra a mulher, o Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade para destacar a importância do combate a esse tipo de violência, que afeta milhões de mulheres em todo o mundo. É uma ocasião para sensibilizar a sociedade sobre a gravidade desse problema e reforçar a necessidade de políticas públicas efetivas para prevenção e proteção das mulheres.

O combate à violência contra a mulher deve ser uma luta diária, mas a celebração do Dia Internacional da Mulher é um momento importante para lembrar que todas as mulheres têm o direito de viver em um mundo livre de violência e discriminação. É um momento para apoiar as vítimas de violência e fortalecer a rede de apoio e proteção para que possam se sentir seguras e confiantes para denunciar e buscar ajuda.

Neste sentido, a data também serve como um lembrete de que todos devem se comprometer a trabalhar juntos para erradicar a violência contra as mulheres, e garantir que elas possam exercer plenamente seus direitos e viver sem medo.