Margareth Hernandes, conhecida ativista de extrema-esquerda e chefe da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB-SC, foi condenada pela Justiça por violência doméstica contra sua ex-namorada. O caso, que gerou grande repercussão, traz à tona uma série de controvérsias e divisões na comunidade jurídica e política.

A decisão, proferida pela juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José, condenou Margareth a três meses e 15 dias de prisão em regime aberto, além de uma indenização de R$ 1 mil. Segundo a sentença, a advogada esganou e estapeou a ex-namorada durante uma discussão acalorada motivada por ciúmes e desavenças políticas, em 23 de dezembro de 2019.

Margareth, que militou ativamente pela eleição do presidente Lula contra Bolsonaro, não se elegeu nas campanhas para vereadora em 2020 e deputada estadual em 2022. Agora, enfrenta uma condenação baseada na Lei Maria da Penha, que, conforme reforçado pela magistrada, aplica-se independentemente da orientação sexual.

As informações são do Portal ND+. Para a reportagem do ND, Margareth Hernandes afirmou que recorrerá da decisão, alegando ser vítima de uma armação destinada a difamá-la. Ela declarou que agiu em legítima defesa e que o vídeo, que serviu de prova, foi parte de uma chantagem da ex-companheira.

Ainda segundo o ND+, Margareth afirmou em áudio, posteriormente apagado, que foi agredida e reagiu “em legítima defesa":

“Ela armou pra mim um vídeo, sabe? Ela me provocou, me empurrou, me agrediu. Eu fui me defender. Quando eu fui me defender, ela filmou. Depois ela me pediu dinheiro”, disse.

A OAB-SC, em nota, afirmou não ter conhecimento oficial do processo e ressaltou a trajetória da advogada, aguardando um possível encaminhamento oficial do caso.

A vítima, cujo nome não foi divulgado, afirmou que a sentença traz alívio, embora acredite que sua vida íntima foi exposta de maneira ilícita na tentativa de desqualificá-la e minimizar a violência cometida.