Ilustrativa
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Alto Vale do Itajaí - Um homem foi condenado a 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha em uma cidade do Alto Vale do Itajaí.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram ao longo de uma década, entre 2005 e 2015, e só cessaram após denúncia ao Conselho Tutelar.
A vítima tinha apenas três anos de idade quando os crimes começaram, e a partir de 2008, o réu passou a ter conjunção carnal com a criança, então com seis anos. Os abusos aconteciam enquanto a mãe da menina estava no trabalho.
Em ação penal pública ajuizada pelo MPSC, a Justiça atendeu ao pedido e condenou o réu. A pena foi aumentada devido à condição do agressor ser pai da vítima e pelo fato de o crime ter sido cometido repetidas vezes contra a menina.
Para proteger a identidade da vítima e respeitar o sigilo do processo, o MPSC não divulga os nomes nem a localidade onde os fatos ocorreram.
